DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO INTERSETORIAL LOCAL (CIL) DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, E DÁ ÒUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2026
Dispõe sobre a nomeação de CAMILA ALVES AMANCIO para o cargo de ASSESSOR (A) TÉCNICO EM PREGÃO E CONCORRÊNCIA, e dá outras providências.
Cargo: Assessor (a) Técnico em Pregão e Concorrência
14/05/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/05/2026
Dispõe sobre a nomeação de JAMISSON CARVALHO ROCHA para o cargo de DIRETOR AVALIAÇÃO, DE CONTROLE, REGULAÇÃO E AUDITORIA - CARA, e dá outras providências.
Cargo: Diretor (a) de Controle, Avaliaçao, Regulação e Auditoria - Cara
01/05/2026
Dispõe sobre a nomeação de MANOEL DEVYDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DA EMULT, e dá outras providências.
Cargo: Diretor (a) da Emult
01/05/2026
Dispõe sobre a nomeação de ERIKA MOTA COSTA para o cargo de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, e dá outras providências.
Cargo: Coordenador (a) do Centro de Fisioterapia
01/05/2026
Dispõe sobre a nomeação de LUISA PRISCILA FERREIRA MATIAS para o de DIRETORA DE SAÚDE MENTAL, e dá outras providências.
Cargo: Diretora de Saúde Mental
01/05/2026
Dispõe sobre a nomeação de MARIA APARECIDA DE SOUSA CARVALHO para o cargo de ASSESSOR (A) TÉCNICO (A), e dá outras providências.
Cargo: Assessor (a) Técnico (a)
01/05/2026
Dispõe sobre a nomeação de LARISSE BELCHIOR DE CARVALHO para o cargo de COORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBS, e dá outras providências
Cargo: Coordenadora de Unidade Básica de Saúde da Família - Ubs
01/05/2026
Dispõe sobre a exoneração de ERIKA MOTA COSTA do cargo de DIRETORA DE CONTROLE, AVALIAÇAO, REGULAÇÃO E AUDITORIA - CARA, é dá outras providências.
Cargo: Diretor (a) de Controle, Avaliaçao, Regulação e Auditoria - Cara
30/04/2026
Dispõe sobre a exoneração de LUISA PRISCILA FERREIRA MATIAS, do cargo de DIRETORA DA EMULT, e dá outras providências
Cargo: Diretor (a) da Emult
30/04/2026
Dispõe sobre a exoneração de MARIA APARECIDA DE SOUSA CARVALHO, do cargo de COORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBS, e dá outras providências.
Cargo: Coordenadora de Unidade Básica de Saúde da Família - Ubs
30/04/2026
Dispõe sobre a exoneração de LARISSE BELCHIOR DE CARVALHO. do cargo de ASSESSOR (A) TÉCNICO (A), e dá outras providências.
Cargo: Assessor (a) Técnico (a)
30/04/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO, CPF 734.479.783-68, DE MATRÍCULA 001446-9, PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR PREVISTA NO ART. 174 DA LEI MUNICIPAL N” 291/2008 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Agente Administrativo
13/04/2026
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N 015/02-2026, EM FACE DO SERVIDOR RYAN CARLOS DÒ NASCIMENTO VERAS, MATRÍCULA N° 182104-0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Monitor de Transporte Escolar
08/04/2026
Dispõe sobre a nomeação de GABRIEL MARIANO SILVA para o cargo de DIRETOR DE CÉLULA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, e dá outras providências.
Cargo: Diretor (a) de Célula de Contabilidade Pública
01/04/2026
Dispõe sobre a exoneração de MARIA ELINETE DE SOUSA DOURADO, do cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, e dá outras providências.
Cargo: Diretor (a) de Célula de Contabilidade Pública
31/03/2026
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO ATO DE CESSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Agente Administrativo
31/03/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA VITÓRIA DA SILVA RODRIGUES, MATRÍCULA N° 181990-9 DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Técnico (a) de Enfermagem
30/03/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR RYAN CARLOS DO NASCIMENTO VERAS, MATRÍCULA N® 182104-0 DO CARGO EFETIVO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Monitor de Transporte Escolar
30/03/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA RAQUEL DE CARVALHO SILVA, MATRÍCULA N° 182007-9 DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Professor (a)
30/03/2026
Dispõe sobre a nomeação de TAINARA FONTENELE DO AMARAL para o cargo de ASSESSOR (A) JURÍDICO (A) /ADMINISTRATIVO (A), e dá outras providências.
Cargo: Assessor (a) Jurídico Administrativo
12/03/2026
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CÉLIA MARIA DA SILVA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL N*» 291/2008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cargo: Professor (a)
12/03/2026
Dispõe sobre a nomeação de MARIA HELENA BENICIO DE PINHO, para o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e dá outras providências.
Cargo: Coordenador (a) do Programa Bolsa Família
06/03/2026
Dispõe sobre a nomeação de PRISCILA DE SOUSA FERREIRA para o cargo de COORDENADORA DE EMPREENDEDORISMO, e dá outras providências.
Cargo: Coordenador (a) de Empreendedorismo
06/03/2026
Dispõe sobre a nomeação de LORENA ALMEIDA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR (A) DE ACOMPANHAMENTO, e dá outras providências.
Cargo: Assessor (a) de Acompanhamento
06/03/2026
Dispõe sobre a nomeação de JOÃO MATEUS PESSOA DE CARVALHO para o cargo de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, e dá outras providências.
Cargo: Procurador (a) Adjunto do Município
06/03/2026
Dispõe sobre a nomeação de DAILO ALVES DE SOUSA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, e dá outras providências.
Cargo: Assessor (a) Técnico (a)
05/03/2026
Dispõe sobre a exoneração de JOÃO MATEUS PESSOA DE CARVALHO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.
Cargo: Assessor (a) Jurídico Administrativo
05/03/2026
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