DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DO 5° BARROQUINHA JUNINO - XVI FEQUAB DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO A 04 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE 04 DE JUNHO ÉM ALUSÃO AO DIA CONSAGRADO A CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 11 DE MAIO DE 2026, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, EFETUADO PELA VIA FUNCIONAL ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO PARA O DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA POR MAIS 02 (DOIS) ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE BARROQUINHA, REGIDO PELO EDITAL N** 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO, EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 2S DE MARÇO DE 2026, QUARTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO CEARÁ E PONTO FACULTATIVO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIAS E COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE BARROQUINHA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE BARROQUINHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 16 E 17 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL, BEM COMO O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026, EM RAZÃO DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÃ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO (PAREDÕES) NO DISTRITO DE BITUPITÁ DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE VISITADOR SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSO FINANCEIRO A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.