DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DO 5° BARROQUINHA JUNINO - XVI FEQUAB DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO A 04 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE 04 DE JUNHO ÉM ALUSÃO AO DIA CONSAGRADO A CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO INTERSETORIAL LOCAL (CIL) DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, E DÁ ÒUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, SUA COMPOSIÇÃO E CARREIRA DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, AOS PAIS, MÃES E CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OUTROS TRANSTORNOS NEURODESENVOLVIMENTO DO OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de CAMILA ALVES AMANCIO para o cargo de ASSESSOR (A) TÉCNICO EM PREGÃO E CONCORRÊNCIA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 11 DE MAIO DE 2026, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de JAMISSON CARVALHO ROCHA para o cargo de DIRETOR AVALIAÇÃO, DE CONTROLE, REGULAÇÃO E AUDITORIA - CARA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de MANOEL DEVYDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DA EMULT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de ERIKA MOTA COSTA para o cargo de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de LUISA PRISCILA FERREIRA MATIAS para o de DIRETORA DE SAÚDE MENTAL, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de MARIA APARECIDA DE SOUSA CARVALHO para o cargo de ASSESSOR (A) TÉCNICO (A), e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de LARISSE BELCHIOR DE CARVALHO para o cargo de COORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBS, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de ERIKA MOTA COSTA do cargo de DIRETORA DE CONTROLE, AVALIAÇAO, REGULAÇÃO E AUDITORIA - CARA, é dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de LUISA PRISCILA FERREIRA MATIAS, do cargo de DIRETORA DA EMULT, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de MARIA APARECIDA DE SOUSA CARVALHO, do cargo de COORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de LARISSE BELCHIOR DE CARVALHO. do cargo de ASSESSOR (A) TÉCNICO (A), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, EFETUADO PELA VIA FUNCIONAL ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO PARA O DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA POR MAIS 02 (DOIS) ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE BARROQUINHA, REGIDO PELO EDITAL N** 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “RUA VITÓRIA” A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA RURAL NO MUNICÍPI? DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RATIFICA O 2° TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNICÍPIOS DE BARROQUINHA, CAMOCIM, CHAVAL, GRANJA, MARTINÓPOLE E URUOCA INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO, CPF 734.479.783-68, DE MATRÍCULA 001446-9, PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR PREVISTA NO ART. 174 DA LEI MUNICIPAL N” 291/2008 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N 015/02-2026, EM FACE DO SERVIDOR RYAN CARLOS DÒ NASCIMENTO VERAS, MATRÍCULA N° 182104-0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, O PROGRAMA “PRAÇA DO AUTISTA", DESTINADO À CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS E INCLUSIVOS VOLTADOS AO LAZER, À CONVIVÊNCIA SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.