| ALTERAÇÃO DE MEMBROS: 060/2026 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO INTERSETORIAL LOCAL (CIL) DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, E DÁ ÒUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2026 | |
| ALTERAÇÃO DE MEMBROS: 059/2026 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2026 | |
| NOMEAÇÃO: 057/2026 - CAMILA ALVES AMANCIO | Dispõe sobre a nomeação de CAMILA ALVES AMANCIO para o cargo de ASSESSOR (A) TÉCNICO EM PREGÃO E CONCORRÊNCIA, e dá outras providências. | Cargo: Assessor (a) Técnico em Pregão e Concorrência | 14/05/2026 |
| NOMEAÇÃO: 056/2026 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2026 | |
| NOMEAÇÃO: 055/2026 - JAMISSON CARVALHO DA ROCHA | Dispõe sobre a nomeação de JAMISSON CARVALHO ROCHA para o cargo de DIRETOR AVALIAÇÃO, DE CONTROLE, REGULAÇÃO E AUDITORIA - CARA, e dá outras providências. | Cargo: Diretor (a) de Controle, Avaliaçao, Regulação e Auditoria - Cara | 01/05/2026 |
| NOMEAÇÃO: 054/2026 - MANOEL DEVYDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA | Dispõe sobre a nomeação de MANOEL DEVYDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DA EMULT, e dá outras providências. | Cargo: Diretor (a) da Emult | 01/05/2026 |
| NOMEAÇÃO: 053/2026 - ERIKA MOTA COSTA | Dispõe sobre a nomeação de ERIKA MOTA COSTA para o cargo de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, e dá outras providências. | Cargo: Coordenador (a) do Centro de Fisioterapia | 01/05/2026 |
| NOMEAÇÃO: 052/2026 - LUISA PRISCILA FERREIRA MATIAS | Dispõe sobre a nomeação de LUISA PRISCILA FERREIRA MATIAS para o de DIRETORA DE SAÚDE MENTAL, e dá outras providências. | Cargo: Diretora de Saúde Mental | 01/05/2026 |
| NOMEAÇÃO: 051/2026 - MARIA APARECIDA DE SOUSA CARVALHO | Dispõe sobre a nomeação de MARIA APARECIDA DE SOUSA CARVALHO para o cargo de ASSESSOR (A) TÉCNICO (A), e dá outras providências. | Cargo: Assessor (a) Técnico (a) | 01/05/2026 |
| NOMEAÇÃO: 050/2026 - LARISSE BELCHIOR DE CARVALHO | Dispõe sobre a nomeação de LARISSE BELCHIOR DE CARVALHO para o cargo de COORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBS, e dá outras providências | Cargo: Coordenadora de Unidade Básica de Saúde da Família - Ubs | 01/05/2026 |
| EXONERAÇÃO: 049/2026 - ERIKA MOTA COSTA | Dispõe sobre a exoneração de ERIKA MOTA COSTA do cargo de DIRETORA DE CONTROLE, AVALIAÇAO, REGULAÇÃO E AUDITORIA - CARA, é dá outras providências. | Cargo: Diretor (a) de Controle, Avaliaçao, Regulação e Auditoria - Cara | 30/04/2026 |
| EXONERAÇÃO: 048/2026 - LUISA PRISCILA FERREIRA MATIAS | Dispõe sobre a exoneração de LUISA PRISCILA FERREIRA MATIAS, do cargo de DIRETORA DA EMULT, e dá outras providências | Cargo: Diretor (a) da Emult | 30/04/2026 |
| EXONERAÇÃO: 047/2026 - MARIA APARECIDA DE SOUSA CARVALHO | Dispõe sobre a exoneração de MARIA APARECIDA DE SOUSA CARVALHO, do cargo de COORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBS, e dá outras providências. | Cargo: Coordenadora de Unidade Básica de Saúde da Família - Ubs | 30/04/2026 |
| EXONERAÇÃO: 046/2026 - LARISSE BELCHIOR DE CARVALHO | Dispõe sobre a exoneração de LARISSE BELCHIOR DE CARVALHO. do cargo de ASSESSOR (A) TÉCNICO (A), e dá outras providências. | Cargo: Assessor (a) Técnico (a) | 30/04/2026 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 045/2026 - FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO, CPF 734.479.783-68, DE MATRÍCULA 001446-9, PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR PREVISTA NO ART. 174 DA LEI MUNICIPAL N” 291/2008 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Agente Administrativo | 13/04/2026 |
| ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 044/2026 - RYAN CARLOS DO NASCIMENTO VERAS | DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N 015/02-2026, EM FACE DO SERVIDOR RYAN CARLOS DÒ NASCIMENTO VERAS, MATRÍCULA N° 182104-0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Monitor de Transporte Escolar | 08/04/2026 |
| NOMEAÇÃO: 043/2026 - GABRIEL MARIANO SILVA | Dispõe sobre a nomeação de GABRIEL MARIANO SILVA para o cargo de DIRETOR DE CÉLULA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, e dá outras providências. | Cargo: Diretor (a) de Célula de Contabilidade Pública | 01/04/2026 |
| EXONERAÇÃO: 042/2026 - MARIA ELINETE DE SOUSA DOURADO | Dispõe sobre a exoneração de MARIA ELINETE DE SOUSA DOURADO, do cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, e dá outras providências. | Cargo: Diretor (a) de Célula de Contabilidade Pública | 31/03/2026 |
| CESSÃO: 041/2026 - FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO ATO DE CESSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Agente Administrativo | 31/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 040/2026 - VITORIA DA SILVA RODRIGUES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA VITÓRIA DA SILVA RODRIGUES, MATRÍCULA N° 181990-9 DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Técnico (a) de Enfermagem | 30/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 039/2026 - RYAN CARLOS DO NASCIMENTO VERAS | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR RYAN CARLOS DO NASCIMENTO VERAS, MATRÍCULA N® 182104-0 DO CARGO EFETIVO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Monitor de Transporte Escolar | 30/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 038/2026 - RAQUEL DE CARVALHO SILVA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA RAQUEL DE CARVALHO SILVA, MATRÍCULA N° 182007-9 DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Professor (a) | 30/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 037/2026 - TAINARA FONTENELE DO AMARAL | Dispõe sobre a nomeação de TAINARA FONTENELE DO AMARAL para o cargo de ASSESSOR (A) JURÍDICO (A) /ADMINISTRATIVO (A), e dá outras providências. | Cargo: Assessor (a) Jurídico Administrativo | 12/03/2026 |
| READAPTAÇÃO: 036/2026 - CELIA MARIA DA SILVA | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CÉLIA MARIA DA SILVA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL N*» 291/2008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Professor (a) | 12/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 034/2026 - MARIA HELENA BENICIO DE PINHO | Dispõe sobre a nomeação de MARIA HELENA BENICIO DE PINHO, para o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e dá outras providências. | Cargo: Coordenador (a) do Programa Bolsa Família | 06/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 033/2026 - PRISCILA DE SOUSA FERREIRA | Dispõe sobre a nomeação de PRISCILA DE SOUSA FERREIRA para o cargo de COORDENADORA DE EMPREENDEDORISMO, e dá outras providências. | Cargo: Coordenador (a) de Empreendedorismo | 06/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 032/2026 - LORENA ALMEIDA DA SILVA | Dispõe sobre a nomeação de LORENA ALMEIDA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR (A) DE ACOMPANHAMENTO, e dá outras providências. | Cargo: Assessor (a) de Acompanhamento | 06/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 031/2026 - JOAO MATEUS PESSOA DE CARVALHO | Dispõe sobre a nomeação de JOÃO MATEUS PESSOA DE CARVALHO para o cargo de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, e dá outras providências. | Cargo: Procurador (a) Adjunto do Município | 06/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 030/2026 - DAILO ALVES DE SOUSA | Dispõe sobre a nomeação de DAILO ALVES DE SOUSA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, e dá outras providências. | Cargo: Assessor (a) Técnico (a) | 05/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 029/2026 - JOAO MATEUS PESSOA DE CARVALHO | Dispõe sobre a exoneração de JOÃO MATEUS PESSOA DE CARVALHO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. | Cargo: Assessor (a) Jurídico Administrativo | 05/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 028/2026 - MARIA HELENA BENICIO DE PINHO | Dispõe sobre a exoneração de MARIA HELENA BENICIO DE PINHO do cargo de COORDENADORA DE /EMPREENDEDORISMO, e dá outras providências | Cargo: Coordenador (a) de Empreendedorismo | 05/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 027/2026 - PRISCILA DE SOUSA FERREIRA | Dispõe sobre a exoneração de PRISCILA DE SOUSA FERREIRA do cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e dá outras providências. | Cargo: Coordenador (a) do Programa Bolsa Família | 05/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 026/2026 - JORGE UMBELINO DA SILVA | Dispõe sobre a exoneração de JORGE UMBELINO DA SILVA do cargo de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, e dá outras providências. | Cargo: Procurador (a) Adjunto do Município | 05/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 025/2026 - WENDEL HARRISON FONTENELE VERAS | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR WENDEL HARRISON FONTENELE VERAS, MATRÍCULA N® 182093-1 DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR ESCOLAR PARA ALUNOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Cuidador (a) Escolar para Alunos Especiais | 04/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 024/2026 - GABRIEL CARVALHO DAS CHAGAS | Dispõe sobre a nomeação de GABRIEL CARVALHO DAS CHAGAS para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL, e dá outras providências. | Cargo: Assessor (a) Especial | 03/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 023/2026 - BENEDITO AIRTON DAS CHAGAS | Dispõe sobre a exoneração de BENEDITO AÍRTON DAS CHAGAS do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, e dá outras providências. | Cargo: Assessor (a) Especial | 02/03/2026 |
| READAPTAÇÃO: 022/2026 - GILIARDO DA SILVA LINO | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILIARDO DA SILVA LINO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL N*» 291/2008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Professor (a) | 02/03/2026 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 021/2026 - RYAN CARLOS DO NASCIMENTO VERAS | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR RYAN CARLOS DO NASCIMENTO VERAS, CPF 819.5S4.993-49, DE MATRÍCULA 182104-0, PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 174 (ABANDONO DE CARGO) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N” 291/2008 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Monitor de Transporte Escolar | 02/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 020/2026 - CARLOS CORREIA DE SOUZA | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR CARLOS CORREIA DE SOUZA, MATRÍCULA N° 182063-0 DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cargo: Motorista | 27/02/2026 |
| EXONERAÇÃO: 019/2026 - DANIELSON CARVALHO DO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DANIELSON CARVALHO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA N° 181981-0 DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, E DÁ X ÓUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Enfermeiro | 23/02/2026 |
| READAPTAÇÃO: 018/2026 - CECILIA ALVES NOBREGA | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CECÍLIA ALVES NÓBREGA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL N" 291/2008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Professor (a) | 23/02/2026 |
| READAPTAÇÃO: 017/2026 - LUCIA CARNEIRO DA FROTA | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LÚCIA CARNEIRO DA FROTA, matrícula N» 0001545, DECORRENTE DE ÔRDEM JUDICIAL (PROCESSO N‘ 00003162- 27.2017:8.06.0046) E DÁ OUTRA PROVlDÊNCIAS. | Cargo: Professor (a) | 23/02/2026 |
| READAPTAÇÃO: 016/2026 - JUCIANA NOBREGA FERREIRA | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUCIANA NÓBREGA FERREIRA, CONFORME PREVISÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL N" 291/2008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - ESTATUTO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARROQÜTNHA, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Professor (a) | 23/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 015/2026 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2026 | |
| NOMEAÇÃO: 014/2026 - ELENILDA CARLOS VASCONCELOS | Dispõe sobre a nomeação de ELENILDA CARLOS VASCONCELOS para o cargo de ASSESSOR (A) TÉCNICO (A), e dá /outras providências. | Cargo: Assessor (a) Técnico (a) | 09/02/2026 |
| CESSÃO: 013/2026 - FRANCELI FERREIRA DOS SANTOS | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO ATO DE CESSÃO DO SERVIDOR PRANCELI FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Agente Administrativo | 04/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 012/2026 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA | Dispõe sobre a nomeação de CARLOS HENRIQUE FERREIRA para o cargo de COORDENADOR DE PROJETOS, e Alá outras providências. | Cargo: Coordenador de Projetos | 04/02/2026 |
| NOMEAÇÃO: 011/2026 - FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR VIEIRA | Dispõe sobre a nomeação de FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR VIEIRA para o cargo de COORDENADOR DO POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, e dá outras providências. | Cargo: Coordenador do Polo C.s | 02/02/2026 |
| EXONERAÇÃO: 010/2026 - FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR VIEIRA | Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR VIEIRA do cargo de COORDENADOR DE PROJETOS, e dá outras providências. | Cargo: Coordenador de Projetos | 31/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 009/2026 - SAMARA GABRIEL DA SILVA | Dispõe sobre a nomeação de SAMARA GABRIEL DA SILVA para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO C.E.I OTACÍLIA TELES DE MORAIS e dá outras providências. | Cargo: Coordenadora Pedagógica | 22/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 008/2026 - NOEMI COSTA ALBUQUERQUE | Dispõe sobre a nomeação de NOEMI COSTA ALBUQUERQUE para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. JOSÉ MACHADO GOUVEIA e dá outras providências. | Cargo: Coordenadora Pedagógica | 22/01/2026 |
| CESSÃO: 007/2026 - JOSELINA LIRA DE ABREU | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O DISPOSTO NO CV N° 150/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 8516243-21.2025.8.06.0000), CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E O REFERIDO TRIBUNAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cargo: Auxiliar de Secretaria | 22/01/2026 |
| DESIGNAÇÃO: 003A/2026 - LEONARDO PINHO DO AMARAL | Dispõe sobre a designação do servidor comissionado LEONARDO PINHO DO AMARAL para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências. | Cargo: Fiscal de Contratos | 20/01/2026 |
| DESIGNAÇÃO: 003/2026 - CESAR ROCHA ALVES | Dispõe sobre a designação do servidor concursado CESAR ROCHA ALVES para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS junto MUNICIPAL DE a SECRETARIA TURISMO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA, e dá outras providências | Cargo: Fiscal de Contratos | 20/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 002/2026 - DULCE MARIA ROCHA NOBREGA | Dispõe sobre a nomeação de DULCE MARIA ROCHA NOBREGA para o cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL, e dá outras providências. | Cargo: Assessor (a) Especial | 05/01/2026 |
| CESSÃO: 001/2026 - FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO ATO DE CESSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Ê DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Agente Administrativo | 05/01/2026 |
| NOMEAÇÃO: 001/2025 - CARMELITA DE SOUSA VERAS | Dispõe sobre a nomeação de CARMELITA DE SOUSA VERAS para o cargo de DIRETOR (A) GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, e dá outras providências. | Cargo: Diretor (a) Geral de Relações Institucionais | 01/01/2025 |