Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Exercício de 2016 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº. 334/2009, modificando o valor da Unidade de Referencia Fiscal do Ceará – UFIRCE, para concessão de alvará de funcionamento para casas lotéricas e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº. 405/2012 criando o Cargo de Coordenador Especial de Enfermagem do HPP e estabelecendo a remuneração, nomenclatura e simbologia de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção da Autarquia Municipal de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barroquinha – SAAE e dá outras providências.

Altera a Lei nº. 202/03, que dispõe sobre a denominação do Centro de Educação infantil Mundo Encantado, modifica pela lei de nº. 315/09 que dispõe sobre a denominação da creche Elda Pinto Veras e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos médicos originários de cuba e dá outras providências.

Adota o diário oficial dos municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará – Aprece, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Barroquinha e dá outras providências.

Alteram os anexos I, II, e III da Lei Municipal nº. 373/2011 e dá outras providências. (plantão médico)

Denomina de Amanajás Passos de Araújo o posto de saúde no bairro da Caucaia e dá outras providências.

Denomina de Antonio Rodrigues da Silva a praça da localidade de Bambús e dá outras providências.

Denomina de Nelson Vieira Ramos o posto de saúde da localidade de chapada e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores da câmara municipal de Barroquinha e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores da câmara municipal de Barroquinha e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimentos do magistério da educação básica no município de Barroquinha, nos termos do Art. 5º da Lei Federal nº. 11.738/08, e dá outras providências.

Promove ajuste salarial dos servidores públicos municipais, cujos vencimentos ficaram inferiores ao salário mínimo e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária e dá outras providências.

Reformula o plano de cargo, carreira e remuneração dos profissionais do magistério; revoga a Lei Complementar nº. 001/2012 de 26 de março de 2012 e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal nº 192 de 30 de dezembro de 2002, Lei Municipal nº. 255 de 19 de outubro de 2006 que versa sobre a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e dá outras providências.

Ementa: altera a Lei Municipal nº. 408/2013 de 08 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.

Altera o valor pago ao ocupante do cargo de Procurador Adjunto do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do Chefe do Poder Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente, com a finalidade de desmembrar a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e o Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal nº. 405/2012 de 12 de dezembro de 2012, alterando a estrutura da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, a nomenclatura de alguns cargos e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Barroquinha para o exercício financeiro de 2015.

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (facilitador projeto girassol)

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias. (orientador social)

Altera a estrutura da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Secretários Municipais de Barroquinha e seus equivalentes e dá outras providências.

Institui o reajuste no vencimento base dos professores da educação básica municipal. Cria o auxilio deslocamento e dá outras providências.

Altera os valores pagos aos ocupantes do cargo de presidente e de membro da comissão permanente de licitação e dá outras providências.