Dispõe sobre a designação do servidor comissionado LEONARDO PINHO DO AMARAL para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSO FINANCEIRO A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino do Município de Barroquinha e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO ATO DE CESSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Ê DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação de DULCE MARIA ROCHA NOBREGA para o cargo de ASSESSOR (A) ESPECIAL, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 716/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 QUE CORRESPONDE ?? VALOR DA UFIRBA COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGPM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 679/2023, PARA CRIAR CARGOS EFETIVOS DE AGENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC, NO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARROQUINHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 243, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, ESPECIFICAMENTE QUANTO À DENOMINAÇÃO DA RUA MONSENHOR INÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INSTITUI ? RECUPERAÇÃO PROGRAMA FISCAL DE - REFIS 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

Institui o Plano Plurianual do Município de Barroquinha para o quadriênio 2026- 2029 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA ALVES ALCÂNTARA VERAS A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MENSAL DA CATEGORIA VISITADOR SANITÁRIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO INCENTIVO MENSAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO INCENTIVO MENSAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA E ATUALIZA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 459, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana Esportiva do Motocross e Rally no âmbito do Município de Barroquinha e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL VALDIR MACHADO DE BRITO, LOCALIZADO NA CE-085, PRÓXIMO À COHAB, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Festival Anual de Repente no Município de Barroquinha e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE COMPLEXO SOCIAL VERALDINA VERAS DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA AUGUSTA VERAS, SN, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.