CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET COM VELOCIDADES DE 250MPBS E 400MBPS VIA FIBRA ÓPTICA, NO PONTO DE ORIGEM (PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE) E TRANSPORTE DE CIRCUITO DE DADOS DO PONTO DE ORIGEM PARA O PONTO DE DESTINO, INCLUINDO INFRAESTRUTURA DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE.

SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE COMPLEMENTAR, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, COM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM GARANTIA DE BANDA SIMÉTRICA, ALTA DISPONIBILIDADE, BAIXA LATÊNCIA E SLA (ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO), INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MONITORAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO, MONITORAMENTO E GESTÃO DE FROTA VEICULAR, POR MEIO DE TECNOLOGIA GPS/GSM E VIDEOTELEMETRIA EMBARCADA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA WEB E APLICATIVO MÓVEL PARA ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS, CONTROLE DE ROTAS, QUILOMETRAGEM, ABASTECIMENTO, MANUTENÇÕES, CERCA VIRTUAL, ALERTAS OPERACIONAIS E DEMAIS FUNCIONALIDADES NECESSÁRIAS À GESTÃO E CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, TERMOS DE COMPROMISSO, TERMOS DE PARCERIA, CONTRATOS DE REPASSE E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES CELEBRADOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES E PROGRAMAS EDUCACIONAIS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARROQUINHA/CE.

SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 46° INPM (46%) E ÁLCOOL ETÍLICO 70% GL 70 P/V, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA, S/N, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ELDA PINTO VERAS, 1300, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO AO DEPÓSITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, COMPREENDENDO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E DIESEL S-500, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES E/OU VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À EXECUÇÃODOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E PROGRAMA DEALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL, DE RESPONSABILIDADE DASECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE BARROQUINHA/CE, EM CONFORMIDADECOM AS DIRETRIZES DO FNDE E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, NOS TERMOS DA LEIFEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC - INTEGRAL), CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 14 DA LEI Nº 11.947/2009, NA RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020 (E SUAS ALTERAÇÕES), BEM COMO DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES QUE REGULAMENTAM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE BARROQUINHA/CE

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (EM GALÕES E GARRAFAS) E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (EM BOTIJÕES), INCLUINDO ENTREGA REGULAR E SOB DEMANDA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E RESTAURAÇÃO DA CRECHE DE ENSINO INFANTIL TIPO C, NO DISTRITO DE ARARAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

SELEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E HIGIENE, DE FORMA SUPLEMENTAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALFREDO VERAS COELHO, S/N, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DA COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-COGEA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - (PNAE) E PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC-INTEGRAL) CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALFREDO VERAS COELHO, S/N, CENTRO, BARROQUINHA-CE, DESTINADO A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - (PNAE) E PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC-INTEGRAL) CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL, QUE POSSIBILITA O PREPARO DOS PROJETOS DE VENDA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA JURIDICA, DE NATUREZA CONSULTIVA, CONTENCIOSA E INSTITUCIONAL COM SUPORTE JURIDICO A PROCURADORIA JURIDICA NO AJUIZAMENTO E PATROCINIO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS FRENTE AOS PROCESSOS EM CURSO NA PRIMEIRA E SEGUNDA INTANCIA (TJCE, TRF5, STJ E STF), RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE, AO DIREITO PUBLICO, ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL DE INTERESSE E RESGUARDO DAS DIVERAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA-CE.