| ALTERAÇÃO DE MEMBROS: 060/2026 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO INTERSETORIAL LOCAL (CIL) DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, E DÁ ÒUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2026 | |
| ALTERAÇÃO DE MEMBROS: 059/2026 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2026 | |
| NOMEAÇÃO: 055/2026 - JAMISSON CARVALHO DA ROCHA | Dispõe sobre a nomeação de JAMISSON CARVALHO ROCHA para o cargo de DIRETOR AVALIAÇÃO, DE CONTROLE, REGULAÇÃO E AUDITORIA - CARA, e dá outras providências. | Cargo: Diretor (a) de Controle, Avaliaçao, Regulação e Auditoria - Cara | 01/05/2026 |
| NOMEAÇÃO: 054/2026 - MANOEL DEVYDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA | Dispõe sobre a nomeação de MANOEL DEVYDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DA EMULT, e dá outras providências. | Cargo: Diretor (a) da Emult | 01/05/2026 |
| NOMEAÇÃO: 053/2026 - ERIKA MOTA COSTA | Dispõe sobre a nomeação de ERIKA MOTA COSTA para o cargo de COORDENADOR (A) DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, e dá outras providências. | Cargo: Coordenador (a) do Centro de Fisioterapia | 01/05/2026 |
| NOMEAÇÃO: 052/2026 - LUISA PRISCILA FERREIRA MATIAS | Dispõe sobre a nomeação de LUISA PRISCILA FERREIRA MATIAS para o de DIRETORA DE SAÚDE MENTAL, e dá outras providências. | Cargo: Diretora de Saúde Mental | 01/05/2026 |
| NOMEAÇÃO: 050/2026 - LARISSE BELCHIOR DE CARVALHO | Dispõe sobre a nomeação de LARISSE BELCHIOR DE CARVALHO para o cargo de COORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBS, e dá outras providências | Cargo: Coordenadora de Unidade Básica de Saúde da Família - Ubs | 01/05/2026 |
| EXONERAÇÃO: 049/2026 - ERIKA MOTA COSTA | Dispõe sobre a exoneração de ERIKA MOTA COSTA do cargo de DIRETORA DE CONTROLE, AVALIAÇAO, REGULAÇÃO E AUDITORIA - CARA, é dá outras providências. | Cargo: Diretor (a) de Controle, Avaliaçao, Regulação e Auditoria - Cara | 30/04/2026 |
| EXONERAÇÃO: 048/2026 - LUISA PRISCILA FERREIRA MATIAS | Dispõe sobre a exoneração de LUISA PRISCILA FERREIRA MATIAS, do cargo de DIRETORA DA EMULT, e dá outras providências | Cargo: Diretor (a) da Emult | 30/04/2026 |
| EXONERAÇÃO: 047/2026 - MARIA APARECIDA DE SOUSA CARVALHO | Dispõe sobre a exoneração de MARIA APARECIDA DE SOUSA CARVALHO, do cargo de COORDENADORA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBS, e dá outras providências. | Cargo: Coordenadora de Unidade Básica de Saúde da Família - Ubs | 30/04/2026 |
| EXONERAÇÃO: 040/2026 - VITORIA DA SILVA RODRIGUES | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA VITÓRIA DA SILVA RODRIGUES, MATRÍCULA N° 181990-9 DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Técnico (a) de Enfermagem | 30/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 019/2026 - DANIELSON CARVALHO DO NASCIMENTO | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DANIELSON CARVALHO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA N° 181981-0 DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO, E DÁ X ÓUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Enfermeiro | 23/02/2026 |
| DESIGNAÇÃO: 003A/2026 - LEONARDO PINHO DO AMARAL | Dispõe sobre a designação do servidor comissionado LEONARDO PINHO DO AMARAL para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências. | Cargo: Fiscal de Contratos | 20/01/2026 |
| EXONERAÇÃO: 022/2025 - IRIS XAVIER DE SOUSA SILVA | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido da servidora IRIS XAVIER DE SOUSA SILVA, Matrícula n° 182194-6 do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM – ÁREA II, e dá outras providências. | Cargo: Técnico (a) de Enfermagem | 31/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 013/2025 - JOSEBERTO DOS SANTOS | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do servidor JOSEBERTO DOS SANTOS, Matrícula n° 002424 do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, e dá outras providências. | Cargo: Técnico (a) de Enfermagem | 15/01/2025 |
| PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 010/2025 - CYNTIA ROMAO RODRIGUES DE ARAUJO | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO ADMINISTRATIVO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR SERVIDOR. | Cargo: Agente Comunitária de Saúde | 15/01/2025 |