| ALTERAÇÃO DE MEMBROS: 060/2026 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO INTERSETORIAL LOCAL (CIL) DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA, E DÁ ÒUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2026 | |
| ALTERAÇÃO DE MEMBROS: 059/2026 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2026 | |
| NOMEAÇÃO: 056/2026 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2026 | |
| CESSÃO: 041/2026 - FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA | DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO ATO DE CESSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Agente Administrativo | 31/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 037/2026 - TAINARA FONTENELE DO AMARAL | Dispõe sobre a nomeação de TAINARA FONTENELE DO AMARAL para o cargo de ASSESSOR (A) JURÍDICO (A) /ADMINISTRATIVO (A), e dá outras providências. | Cargo: Assessor (a) Jurídico Administrativo | 12/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 032/2026 - LORENA ALMEIDA DA SILVA | Dispõe sobre a nomeação de LORENA ALMEIDA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR (A) DE ACOMPANHAMENTO, e dá outras providências. | Cargo: Assessor (a) de Acompanhamento | 06/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 031/2026 - JOAO MATEUS PESSOA DE CARVALHO | Dispõe sobre a nomeação de JOÃO MATEUS PESSOA DE CARVALHO para o cargo de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, e dá outras providências. | Cargo: Procurador (a) Adjunto do Município | 06/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 030/2026 - DAILO ALVES DE SOUSA | Dispõe sobre a nomeação de DAILO ALVES DE SOUSA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, e dá outras providências. | Cargo: Assessor (a) Técnico (a) | 05/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 029/2026 - JOAO MATEUS PESSOA DE CARVALHO | Dispõe sobre a exoneração de JOÃO MATEUS PESSOA DE CARVALHO do cargo de ASSESSOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. | Cargo: Assessor (a) Jurídico Administrativo | 05/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 026/2026 - JORGE UMBELINO DA SILVA | Dispõe sobre a exoneração de JORGE UMBELINO DA SILVA do cargo de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, e dá outras providências. | Cargo: Procurador (a) Adjunto do Município | 05/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 015/2026 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2026 | |
| NOMEAÇÃO: 015/2025 - JULIO CESAR NOGUEIRA | Dispõe sobre a nomeação do DEFENSOR DATIVO para defesa do acusado no Processo Administrativo n° 007/11-2024, instaurado pela Portaria n° 116/2024. | Cargo: Defensor Dativo | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 014/2025 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2025 - CARMELITA DE SOUSA VERAS | Dispõe sobre a nomeação de CARMELITA DE SOUSA VERAS para o cargo de DIRETOR (A) GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, e dá outras providências. | Cargo: Diretor (a) Geral de Relações Institucionais | 01/01/2025 |