[{"Id":"848","Numero":"0912026","Data":"2026-06-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DO 5° BARROQUINHA JUNINO - XVI FEQUAB DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO A 04 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barroquinha.ce.gov.br/decretos/848"},{"Id":"867","Numero":"0882026","Data":"2026-06-01","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE 04 DE JUNHO ÉM ALUSÃO AO DIA CONSAGRADO A  CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barroquinha.ce.gov.br/decretos/867"},{"Id":"866","Numero":"0872026","Data":"2026-05-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barroquinha.ce.gov.br/decretos/866"},{"Id":"865","Numero":"0852026","Data":"2026-05-07","Descricao":"DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 11 DE MAIO DE 2026, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barroquinha.ce.gov.br/decretos/865"},{"Id":"864","Numero":"0822026","Data":"2026-04-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS  PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, EFETUADO PELA VIA FUNCIONAL ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO PARA O DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barroquinha.ce.gov.br/decretos/864"},{"Id":"863","Numero":"0812026","Data":"2026-04-23","Descricao":"PRORROGA POR MAIS 02 (DOIS) ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE BARROQUINHA, REGIDO PELO EDITAL N** 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barroquinha.ce.gov.br/decretos/863"},{"Id":"862","Numero":"0802026","Data":"2026-04-17","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barroquinha.ce.gov.br/decretos/862"},{"Id":"861","Numero":"0772026","Data":"2026-03-31","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barroquinha.ce.gov.br/decretos/861"},{"Id":"860","Numero":"0762026","Data":"2026-03-24","Descricao":"DECRETA FERIADO, EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 2S DE MARÇO DE 2026, QUARTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barroquinha.ce.gov.br/decretos/860"},{"Id":"859","Numero":"0742026","Data":"2026-03-17","Descricao":"DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO CEARÁ E PONTO FACULTATIVO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE NAS  REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.barroquinha.ce.gov.br/decretos/859"}]