Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
848,0912026,2026-06-19,"DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES DO 5° BARROQUINHA JUNINO - XVI FEQUAB DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, NO PERÍODO DE 29 DE JUNHO A 04 DE JULHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
867,0882026,2026-06-01,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE 04 DE JUNHO ÉM ALUSÃO AO DIA CONSAGRADO A  CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
866,0872026,2026-05-20,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026
865,0852026,2026-05-07,"DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 11 DE MAIO DE 2026, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
864,0822026,2026-04-27,"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS  PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, EFETUADO PELA VIA FUNCIONAL ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO PARA O DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
863,0812026,2026-04-23,"PRORROGA POR MAIS 02 (DOIS) ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE BARROQUINHA, REGIDO PELO EDITAL N** 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
862,0802026,2026-04-17,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
861,0772026,2026-03-31,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
860,0762026,2026-03-24,"DECRETA FERIADO, EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 2S DE MARÇO DE 2026, QUARTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
859,0742026,2026-03-17,"DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO CEARÁ E PONTO FACULTATIVO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE NAS  REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026